Quando se verificar através de provas documentais e testemunhais que este empregado cometeu uma ou Muito mais das faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento de modo a a apuraçãeste da Carência Grave, no qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura das testemunhas.
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Os autos do procedimento, contendo o documento hábil (relatório ou defesa) e demais documentos da instruçãeste, serão encaminhados à coordenação qual é competente de modo a aplicar a sanção, utilizando este objetivo por saneamento e posterior decisão.
Para tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo utilizando toda a legislaçãeste vigente e regras internas da empresa.
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A rescisão do contrato por produção por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio por instauração do procedimento administrativo de modo a apuração de carência grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o acesso a ampla defesa e ao contraditório.
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O “ato lesivo da honra ou da óptima fama†origina a calúnia, a injúria e a difamação, podendo ser praticado por palavras ou gestos.
Após a análise da justificativa e papelada de que a instruem este procedimento administrativo, se for constatado qual este comportamento do empregado nãeste corresponde a uma infraçãeste, ou qual ESTES argumentos trazidos podem vir aqui a ser aceitos por possuÃrem justificativa capaz de afastar a sançãeste por justa causa, ou aplicar medida mais leve, ESTES autos do procedimento podem vir a ser arquivados, por intermé especialmentedio de despacho fundamentado, após a anuência do coordenador da unidade, autoridade competente de modo a aplicar a sançãeste.
O empregador deverá observar determinados requisitos pelo instante da aplicação da penalidade como atualidade, unicidade e proporcionalidade.
Condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensãeste da execução da pena
Agredir verbalmente ou fisicamente o empregador, 1 colega do manejorefregatráfego ou até mesmo terceiros ligados ao manejorefregatráfego;
Segundo pronunciamento do vice-governador e secretário por segurança, este certame possui feição urgente de modo a restaurar ESTES quadros defasados.
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